Rute Alves Timóteo

Solicitadora

Serviços

Direito Comercial

  • Empresa na Hora - Constituição de Sociedade/ Registo de Marca;
  • Cumprimento do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);
  • Divisão, Unificação e cedência de Quotas;
  • Alteração do Pacto Social, Denominação, Sede ou Objeto Social;
  • Aumento ou Redução do Capital Social;
  • Elaboração de Atas;
  • Nomeação e Renúncia à Gerência;
  • Dissolução e/ou Liquidação de Sociedade;
  • Obtenção de Certidões;
  • Certificado de Admissibilidade;

Direito Imobiliário

  • Contratos de compra e venda (DPA)
  • Contrato-promessa de compra e venda;
  • Contratos de Comodato;
  • Contratos de Arrendamento;
  • Registos Prediais ao Balcão e / ou Online;
  • Averbamentos/ retificações;
  • Apresentações Complementares;
  • Pedido de Código Certidões Permanentes;
  • Pedido de Certidões Negativas;
  • Doação;
  • Partilha (Por óbito/Divórcio);

Registo Automóvel

  • Compra e Venda;
  • Compra e Venda com Reserva de Propriedade;
  • Extinção de Reserva de Propriedade;
  • Extinção da Locação Financeira;
  • Cancelamento de Penhora;
  • Pedido de 2ª via Certificado de Matrícula;
  • Mudança de morada/sede e Alteração de Nome/firma;
  • Certidão Registo Automóvel;

Prática Notarial

  • Autenticação de Documentos Particulares;
  • Certificação de Fotocópias;
  • Reconhecimento de Assinaturas simples e com menção especial;
  • Reconhecimento de assinatura a rogo;
  • Reconhecimento de Letra e Assinatura;
  • Certificação de Traduções;
  • Procurações;
  • Autorização de saída de menores;

  • Regulação das Responsabilidades Parentais;

Acessoria Juridica
  • Habilitações de Herdeiros
  • Assessoria Migratória
  • Testamentos
  • Fiscalidade
  • Pedido de nacionalidade
  • Injunções;
  • Confissões de Divida e acordos de pagamento;
  • Apostilla (Convenção de Haia)

Direito Fiscal

  • Nomeação de Representante Fiscal;
  • Pedido de NIF da Herança; e
  • Preenchimento e Participação de Modelo 1 de Imposto do Selo por óbito;
  • Liquidação de Impostos (IS e IMT);
  • Preenchimento Modelo 1 de IMI;
  • Reclamações Graciosas;

Rua D. Pedro V, lote 14 B, Santa Iria de Azóia
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